O trabalho social realizado por entidades sem fins lucrativos é um dos pilares do fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. Em especial, organizações que atuam com diversidade, inclusão e defesa de grupos vulneráveis têm papel fundamental na efetivação da cidadania. Apesar disso, muitas dessas organizações ainda operam informalmente, identificando-se apenas como ONGs, sem estarem formalmente enquadradas como Organizações da Sociedade Civil (O