Direitos Humanos

Combate à Discriminação e Racismo:

• Ações judiciais e administrativas contra discriminação racial em ambientes de trabalho, escolas, estabelecimentos comerciais e espaços públicos.

• Representação de vítimas em crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa.

• Defesa de direitos de minorias e grupos vulneráveis em casos de segregação social e discriminação institucional.

• Assessoria jurídica para vítimas de violência policial e abusos de autoridade, incluindo pedidos de indenização e medidas protetivas.

 

Direito Antidiscriminatório no trabalho:

• Defesa de trabalhadores vítimas de assédio moral, discriminação racial ou de gênero no ambiente de trabalho.

• Ações contra demissões discriminatórias (exemplo: dispensa por motivo de raça, gênero ou orientação sexual).

• Consultoria para empresas implementarem políticas de diversidade e inclusão e evitar passivos trabalhistas.

• Defesa em processos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e órgãos fiscalizadores.

 

Proteção de Direitos em empresas e instituições:

• Adequação de empresas às normas de ESG (Environmental, Social and Governance), garantindo práticas antidiscriminatórias e inclusivas.

• Consultoria para implementação de políticas de compliance e diversidade em empresas e órgãos públicos.

• Defesa de grupos vulneráveis em contratos e relações comerciais, garantindo tratamento justo e equitativo.

 

Violação de Direitos fundamentais e liberdades individuais:

•  Atuação em ações contra o Estado por violação de direitos fundamentais (exemplo: negligência em políticas públicas que afetam comunidades racializadas).

• Habeas corpus e defesa de vítimas de prisões arbitrárias ou injustas, especialmente em casos de seletividade penal.

• Medidas judiciais contra censura, restrição de liberdade de expressão e perseguição política.

 

Direito Educacional e Inclusão Social:

• Defesa contra discriminação racial ou social em escolas e universidades.

• Assessoria para implementação de políticas de cotas raciais e sociais em instituições de ensino e empresas.

• Atuação em casos de violação do direito à educação de minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

Mediação de conflitos e soluções extrajudiciais:

• Mediação e conciliação em casos de conflitos raciais e discriminação em empresas e comunidades.

• Acordos extrajudiciais para reparação de danos morais e institucionais em casos de violação de direitos humanos.