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Convênios e prestação de contas
Segurança jurídica para parcerias públicas responsáveis e transparentes.
A celebração de convênios e demais instrumentos de parceria exige planejamento, organização e rigor no cumprimento das exigências legais e regulatórias.
Uma atuação preventiva reduz riscos, fortalece a transparência e proporciona maior segurança durante todas as etapas da parceria, desde sua formalização até a prestação de contas.
Na Toledo dos Santos Sociedade de Advocacia, assessoramos organizações da sociedade civil na estruturação, acompanhamento e regularidade jurídica de suas parcerias com o Poder Público, contribuindo para uma gestão responsável, segura e alinhada às melhores práticas.
Nossa assessoria inclui:
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Convênios;
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Termos de Fomento;
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Termos de Colaboração;
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Acordos de Cooperação;
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Prestação de Contas;
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Auditoria documental;
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Gestão preventiva de riscos;
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Análise de conformidade;
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Orientação jurídica sobre o MROSC;
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Apoio durante todo o ciclo das parcerias públicas.
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